Negociata Com Fé Pública

por Sergio Lirio Edição 233 da CARTA CAPITAL

Prefeito e vereador baianos assinam barganha de cargos e contratos. E registram em cartório.

Na manhã de 26 de abril de 2000, o vereador Edmilson Brandão, vulgo Mania, do PL, seguiu até a casa do empresário Jadiel Mascarenhas. Mania era o presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, a 266 quilômetros a oeste de Salvador. Mascarenhas (PSL-BA) queria ser prefeito. Na presença de duas testemunhas, Joelson Rocha Santana e José Humberto Júnior, coordenadores da campanha do empresário, Mania e Mascarenhas assinaram um termo de compromisso (reproduzido na pág. 47). Selado o acordo, seguiram até o cartório do município e reconheceram as assinaturas no documento.

O acordo, histórico pelo conteúdo que escancara alguns dos piores hábitos e práticas da política, tem cinco itens. Em troca do apoio do presidente da Câmara local, e em caso de vitória nas urnas, Mascarenhas se compromete a apoiar a reeleição de Mania, empregar na prefeitura sua mulher, Marlucia Brandão, com um salário de R$ 600, e entregar ao vereador o contrato de lixo da cidade. Depois da eleição do empresário, se verá mais à frente, Mania irá fechar com a prefeitura um contrato inicial de R$ 105 mil por 180 dias. Parece pouco para os padrões da bandalheira verde-amarela, mas não para uma cidade de 58 mil habitantes.

Mania, por seu lado, se comprometeu a empenhar seu prestígio político e doar 3 mil litros de gasolina e uma cota de medicamentos a ser definida pelo candidato. Teria também de empregar Rosevelt de Abreu, o Ruzinho, correligionário de Mascarenhas, no cargo de chefe de gabinete da Câmara, e liberá-lo imediatamente para a campanha do empresário.A troca de favores, a barganha – para dizer o mínimo –, ou como se queira chamar o acerto em Itaberaba, posto em papel e registrado em cartório, é um dos vários documentos de uma extensa ação civil aberta pelo Ministério Público no final do ano passado e que pede o afastamento de Mascarenhas, hoje prefeito. “Como as coisas podem ter chegado a esse ponto?”, pergunta a promotora Francisca Cilene de Morais Gonzaga, autora da ação. “É vergonhoso, imoral e ilegal.”

Apesar de firmado em cartório, nenhuma das partes cumpriu inteiramente o termo de compromisso, o que só seria de se esperar por parte de quem se compromete com algo do gênero.

Em depoimento ao MP e em entrevista a CartaCapital, Mania, hoje suplente de vereador, diz ter descumprido os itens a respeito da doação de gasolina e de medicamentos, por dificuldades financeiras. “Não tive condições”, diz. Ruzinho foi empregado na Câmara.O prefeito eleito também burlou o acordo, em parte. Marlucia, a mulher de Mania, ganhou uma vaga na Secretaria de Finanças, mas seu salário de R$ 300 era a metade do acertado no documento. Foi demitida seis meses depois.

Quanto ao contrato de lixo, a Ijitec, empresa do vereador, chegou a receber um contrato de seis meses no valor de R$ 105,3 mil. Para burlar a licitação, Mascarenhas decretou estado de calamidade em Itaberaba, apesar de a prefeitura ter garis no quadro de funcionários públicos. Passados quatro meses, o prefeito dispensou a Ijitec. Mania embolsou “apenas” R$ 66 mil. O ex-vereador e Mascarenhas se tornaram adversários políticos.“Aquele acordo foi uma forma de me conquistar. Fiz, não tem como negar. Vendo toda a repercussão do caso, eu não faria de novo. Não acho certo, mas já está feito”, afirma o hoje arrependido Mania, citado na ação do MP. (Donde entenda-se: se não houvesse a repercussão...)

O rompimento entre o prefeito e o ex-vereador não foi a única crise entre os personagens da barganha. Joelson Rocha Santana, que redigiu o termo de compromisso, foi nomeado secretário de Finanças de Itaberaba, mas também brigou com o prefeito. José Humberto Júnior, a outra testemunha, é o atual secretário de Saúde.

Funcionário do Estado cedido à prefeitura, Santana havia acertado um adicional de R$ 2,5 mil sobre o salário que recebe do governo da Bahia ao assumir a Secretaria de Finanças. O ex-secretário municipal diz ter abandonado o cargo depois de o prefeito ter proposto que o complemento salarial fosse justificado com notas frias.Conta Santana: “Ele queria usar notas frias pra justificar despesas. Gostava também de fazer retiradas do caixa da prefeitura sem comprovar os gastos. Um dia, tirava R$ 100 pra dá pros cachaceiro da cidade. No outro, R$ 500 pra suas despesas pessoais”. Ao Ministério Público, o ex-secretário afirmou que, somados, os saques ultrapassariam R$ 50 mil. Eis aí um homem correto: tudo bem o acordo, mas essa indecência de notas frias não!Santana teria tentado demover Mascarenhas da idéia de assinar o termo de compromisso com Mania, mas não foi ouvido. “Imagine o ACM. O Jadiel é dez vezes mais prepotente. Ele me disse: ‘Não confio nesse rapaz’. E mandou ver”, relata.Por meio de sua assessoria, o prefeito de Itaberaba atribuiu as acusações a manobras dos adversários políticos e afirmou que há muitos documentos falsos sendo apresentados, sem especificar quais seriam.Empresário poderoso na região, dono de hotéis e fábricas de móveis, de família tradicional, Mascarenhas enfrenta uma série de investigações desde a campanha eleitoral. No início do ano, uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estimulou a abertura de um inquérito no Ministério Público para apurar denúncias de superfaturamento em obras do município.O caso em questão diz respeito à construção de uma salgadeira – um barraco construído no mercado municipal para salgar carne-seca.

Levantamento de uma comissão da OAB calcula que a obra custaria, no máximo, R$ 3,8 mil. A prefeitura pagou salgados R$ 40 mil pela construção.“Há muitos indícios de irregularidade”, afirma Ilson Azevedo de Oliveira, vice-presidente da seção da OAB de Itaberaba. Outra comissão da Ordem investiga denúncias de contratos de “encascalhamento” em ruas já asfaltadas. É provável que peça a abertura de mais um inquérito contra o prefeito.Em julho de 2000, durante a campanha eleitoral, o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga chegou a solicitar a prisão preventiva de Mascarenhas e de outros três sócios. Gonzaga investigava uma fraude fiscal na região. Segundo as provas nos autos do processo, a Perodarco, fábrica comprada pelo prefeito, usava notas fiscais frias da Martore, outra empresa de Mascarenhas que havia sido fechada, para sonegar impostos.No inquérito, anota o promotor: “Inexiste, no Estado da Bahia, ladrão que esteja preso e que tenha causado tantos prejuízos à sociedade como os denunciados”.

Os advogados de Mascarenhas conseguiram barrar o pedido de prisão preventiva, que, se cumprido, o teria impedido de disputar a eleição municipal.Agora o prefeito enfrenta acusações mais graves. O termo de compromisso assinado com Mania, o posterior cumprimento de parte do acordo, as denúncias de saques indevidos e de superfaturamento são, no entendimento do MP, suficientes para processá-lo por improbidade administrativa.Mas a lei do foro privilegiado, editada no ano passado pelo governo FHC, pode adiar o desfecho do caso. O juiz responsável por analisar o processo, Mário Soares Gomes, ainda não decidiu se é ou não capaz de julgar o prefeito. Se entender que não, o inquérito seguirá para o Tribunal de Justiça de Salvador.