segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Presidente do PT de Itaberaba, no jornal O Paraguaçu, fala do PAI - Plano de Aceleração de Itaberaba

Dirigente do PT garante que Itaberaba receberá R$ 65 milhões em obras


Este ano está previsto para Itaberaba, um pacote de obras através do Governo do Estado que vai investir em torno de R$65 milhões, gerando novos empregos e renda para a população, aquecendo todos os setores da economia local. É o que informa o presidente do Partido dos Trabalhadores – PT, Antonio Augusto Pereira, o popular Scubidú, diretor regional da Companhia de Ação Regional – CAR. Entusiasmado com a determinação com determinação do governador Jaques Wagner em prestigiar o município com investimento do Estado, Antonio Scubidú chega a afirmar que “aqui será aplicado o que chamo de PAI Plano de Aceleração de Itaberaba”, comparando com o PAC lançado pelo presidente Lula para o desenvolvimento do país.

Dentre as obras que virão para Itaberaba, o presidente do PT anuncia a aprovação do sistema de esgotamento sanitário projetado pela Embasa, orçado em R$39 milhões, informando que a primeira etapa já está licitada no valor de R$5,6 milhões, cujos trabalhos devem começar agora em fevereiro. Será edificado também um conjunto habitacional com 200 moradias, para famílias de baixa renda e sem teto, nas imediações do Terminal Rodoviário, atraindo investimentos na ordem de R$15milhões, através da Caixa Econômica Federal.

Trabalho, emprego e renda

Este será um ano de muito trabalho, com a abertura de novos empregos e vagas para a mão de obra operária nos diversos projetos que serão implantados na cidade e na zona rural. Aponta Antonio Scubidú com otimismo, destacando que outra obra a ser realizada será o Matadouro Municipal, com investimento previsto em R$3,0 milhões e que será construído numa área já disponibilizada pela Prefeitura, na estrada para Iaçu.

Outro projeto importante comentado Scubidú, é o abastecimento de água para a Vila São Vicente, que custou R$220 mil de investimento do governo estadual através da CAR, em convênio com a Associação do Desenvolvimento Comunitário, presidida por Pedro da Vila, a ser inaugurada neste mês. A água será captada do rio Paraguaçu e passará por um Sistema simplificado de Tratamento, sendo canalizada para todos os imóveis da comunidade.

Dois tratores de pneus já estão sendo liberados pelo governador Jaques Wagner, por intermédio da CAR, sendo um que já se encontrava na região das Três Esquinas do Baliza, que foi quitado e repassado para a Associação Povo que Luta. A outra máquina vai para a Associação de Produtores Orgânicos da Vila São Vicente, onde o presidente Edílson marujo conseguiu aprovar através de emenda ao orçamento, do deputado federal Walter Pinheiro.

Luz para todos

A energia na zona rural vem se tornando uma realidade no interior, através do programa Luz Para Todos do governo federal, que este ano investirá R$7,5 milhões no município. Apresentando uma imensa lista de projetos aprovados, Antonio Scubidú avisa que todas as informações estão disponíveis no site http://www.coelba.com.br/ Esta~em planejamento várias redes de energia para asa localidades de Travessão/Patos que beneficiará 36 famílias, ao custo de R$504.502,96; Lajedo Coberto, 58 moradores, valor de R$511.171,38; Santa Helena, 87 beneficiados ao custo de R$707.657,00; Vila Nova, 75 habitantes, valor R$706.760,78; Bom Jardim, 68 moradores, custo R$373.500,03; Guaribas a Tiririca, 21 casas, total R$290.920,50; Lagoa do Jacu, 28 famílias, orçamento R$300.639,20; Vitório/Tombador/Jenipapo, 103 famílias, R$801.538,83; Boqueirão ao Vitório, 56casas, R$663.796,47; Malhador a Beira Rio, 13 habitantes, R$115.217,70; Fazenda Retiro, 24 casas, R$237.352,36; Caldeirão do Urubu, 30 famílias, R$257.957,58; Tanque Velho ao Tanque dos Patos, 98 moradores, R$912.972,96.

Já se encontram em execução as redes de energia para: Boa Nova/Lagoa do Curral, 4 casas, R$39.517,18; Vazante/Córrego Velho, 25 hab. R$393.475,80; Testa Branca/Escola, 13 beneficiários, 87.684,38; Campo do Avião, 9 hab. R$59.958,36; Fundos da Adelba, 20 moradias, R$45.230,44; Rua Nova na Santa Helena, 9 casas, R$21.473,58; fazenda Boa Sorte/Escola, 9 unidades, R$47.945,10; Comunidade 14/Ass. Vazante, 3 moradores, 23.724,58; Fazenda Retiro, 24 casas, 237.352,36; Lagoa do Jenipapo, 14 moradores, R$98.600,55.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Sobre Política e Jardinagem

Este maravilhoso texto de Rubem Alves, com muita arte e simplicidade, consegue traduzir a nossa luta.
De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim vocare, quer dizer chamado. Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um ‘fazer’. No lugar desse ‘fazer’ o vocacionado quer ‘fazer amor’ com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada.

‘Política’ vem de polis, cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos moradores da cidade.

Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades: sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oases. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu ‘o que é política?’, ele nos responderia, ‘a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas’.

O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.

Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem amor mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos. Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.

Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.

Todas as vocações podem ser transformadas em profissões O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumente o deserto e o sofrimento.

Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a profissão política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política. Guimarães Rosa, perguntado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: ‘Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade... Ao contrário dos ‘legítimos’ políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem.’ Quem pensa em minutos não tem paciência para plantar árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.

Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão. O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com gigolôs.

Escrevo para vocês, jovens, para seduzi-los à vocação política. Talvez haja jardineiros adormecidos dentro de vocês. A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. Todas elas, legítimas, se forem vocação. Mas todas elas afunilantes: vão colocá-los num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?

Acabamos de celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são cruéis e insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda não tocada pela mão do homem. Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros. Eram lenhadores e madeireiros. E foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim para a felicidade de todos, foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde uns poucos encontram vida e prazer.

Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam. (Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 19/05/2000.)

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Negociata Com Fé Pública


por Sergio Lirio Edição 233 da CARTA CAPITAL
Prefeito e vereador baianos assinam barganha de cargos e contratos. E registram em cartório.

Na manhã de 26 de abril de 2000, o vereador Edmilson Brandão, vulgo Mania, do PL, seguiu até a casa do empresário Jadiel Mascarenhas. Mania era o presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, a 266 quilômetros a oeste de Salvador. Mascarenhas (PSL-BA) queria ser prefeito. Na presença de duas testemunhas, Joelson Rocha Santana e José Humberto Júnior, coordenadores da campanha do empresário, Mania e Mascarenhas assinaram um termo de compromisso (reproduzido na pág. 47). Selado o acordo, seguiram até o cartório do município e reconheceram as assinaturas no documento.


O acordo, histórico pelo conteúdo que escancara alguns dos piores hábitos e práticas da política, tem cinco itens. Em troca do apoio do presidente da Câmara local, e em caso de vitória nas urnas, Mascarenhas se compromete a apoiar a reeleição de Mania, empregar na prefeitura sua mulher, Marlucia Brandão, com um salário de R$ 600, e entregar ao vereador o contrato de lixo da cidade. Depois da eleição do empresário, se verá mais à frente, Mania irá fechar com a prefeitura um contrato inicial de R$ 105 mil por 180 dias. Parece pouco para os padrões da bandalheira verde-amarela, mas não para uma cidade de 58 mil habitantes.

Mania, por seu lado, se comprometeu a empenhar seu prestígio político e doar 3 mil litros de gasolina e uma cota de medicamentos a ser definida pelo candidato. Teria também de empregar Rosevelt de Abreu, o Ruzinho, correligionário de Mascarenhas, no cargo de chefe de gabinete da Câmara, e liberá-lo imediatamente para a campanha do empresário.A troca de favores, a barganha – para dizer o mínimo –, ou como se queira chamar o acerto em Itaberaba, posto em papel e registrado em cartório, é um dos vários documentos de uma extensa ação civil aberta pelo Ministério Público no final do ano passado e que pede o afastamento de Mascarenhas, hoje prefeito. “Como as coisas podem ter chegado a esse ponto?”, pergunta a promotora Francisca Cilene de Morais Gonzaga, autora da ação. “É vergonhoso, imoral e ilegal.”

Apesar de firmado em cartório, nenhuma das partes cumpriu inteiramente o termo de compromisso, o que só seria de se esperar por parte de quem se compromete com algo do gênero.


Em depoimento ao MP e em entrevista a CartaCapital, Mania, hoje suplente de vereador, diz ter descumprido os itens a respeito da doação de gasolina e de medicamentos, por dificuldades financeiras. “Não tive condições”, diz. Ruzinho foi empregado na Câmara.O prefeito eleito também burlou o acordo, em parte. Marlucia, a mulher de Mania, ganhou uma vaga na Secretaria de Finanças, mas seu salário de R$ 300 era a metade do acertado no documento. Foi demitida seis meses depois.

Quanto ao contrato de lixo, a Ijitec, empresa do vereador, chegou a receber um contrato de seis meses no valor de R$ 105,3 mil. Para burlar a licitação, Mascarenhas decretou estado de calamidade em Itaberaba, apesar de a prefeitura ter garis no quadro de funcionários públicos. Passados quatro meses, o prefeito dispensou a Ijitec. Mania embolsou “apenas” R$ 66 mil. O ex-vereador e Mascarenhas se tornaram adversários políticos.“Aquele acordo foi uma forma de me conquistar. Fiz, não tem como negar. Vendo toda a repercussão do caso, eu não faria de novo. Não acho certo, mas já está feito”, afirma o hoje arrependido Mania, citado na ação do MP. (Donde entenda-se: se não houvesse a repercussão...)

O rompimento entre o prefeito e o ex-vereador não foi a única crise entre os personagens da barganha. Joelson Rocha Santana, que redigiu o termo de compromisso, foi nomeado secretário de Finanças de Itaberaba, mas também brigou com o prefeito. José Humberto Júnior, a outra testemunha, é o atual secretário de Saúde.

Funcionário do Estado cedido à prefeitura, Santana havia acertado um adicional de R$ 2,5 mil sobre o salário que recebe do governo da Bahia ao assumir a Secretaria de Finanças. O ex-secretário municipal diz ter abandonado o cargo depois de o prefeito ter proposto que o complemento salarial fosse justificado com notas frias.Conta Santana: “Ele queria usar notas frias pra justificar despesas. Gostava também de fazer retiradas do caixa da prefeitura sem comprovar os gastos. Um dia, tirava R$ 100 pra dá pros cachaceiro da cidade. No outro, R$ 500 pra suas despesas pessoais”. Ao Ministério Público, o ex-secretário afirmou que, somados, os saques ultrapassariam R$ 50 mil. Eis aí um homem correto: tudo bem o acordo, mas essa indecência de notas frias não!Santana teria tentado demover Mascarenhas da idéia de assinar o termo de compromisso com Mania, mas não foi ouvido. “Imagine o ACM. O Jadiel é dez vezes mais prepotente. Ele me disse: ‘Não confio nesse rapaz’. E mandou ver”, relata.Por meio de sua assessoria, o prefeito de Itaberaba atribuiu as acusações a manobras dos adversários políticos e afirmou que há muitos documentos falsos sendo apresentados, sem especificar quais seriam.Empresário poderoso na região, dono de hotéis e fábricas de móveis, de família tradicional, Mascarenhas enfrenta uma série de investigações desde a campanha eleitoral. No início do ano, uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estimulou a abertura de um inquérito no Ministério Público para apurar denúncias de superfaturamento em obras do município.O caso em questão diz respeito à construção de uma salgadeira – um barraco construído no mercado municipal para salgar carne-seca.


Levantamento de uma comissão da OAB calcula que a obra custaria, no máximo, R$ 3,8 mil. A prefeitura pagou salgados R$ 40 mil pela construção.“Há muitos indícios de irregularidade”, afirma Ilson Azevedo de Oliveira, vice-presidente da seção da OAB de Itaberaba. Outra comissão da Ordem investiga denúncias de contratos de “encascalhamento” em ruas já asfaltadas. É provável que peça a abertura de mais um inquérito contra o prefeito.Em julho de 2000, durante a campanha eleitoral, o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga chegou a solicitar a prisão preventiva de Mascarenhas e de outros três sócios. Gonzaga investigava uma fraude fiscal na região. Segundo as provas nos autos do processo, a Perodarco, fábrica comprada pelo prefeito, usava notas fiscais frias da Martore, outra empresa de Mascarenhas que havia sido fechada, para sonegar impostos.No inquérito, anota o promotor: “Inexiste, no Estado da Bahia, ladrão que esteja preso e que tenha causado tantos prejuízos à sociedade como os denunciados”.

Os advogados de Mascarenhas conseguiram barrar o pedido de prisão preventiva, que, se cumprido, o teria impedido de disputar a eleição municipal.Agora o prefeito enfrenta acusações mais graves. O termo de compromisso assinado com Mania, o posterior cumprimento de parte do acordo, as denúncias de saques indevidos e de superfaturamento são, no entendimento do MP, suficientes para processá-lo por improbidade administrativa.Mas a lei do foro privilegiado, editada no ano passado pelo governo FHC, pode adiar o desfecho do caso. O juiz responsável por analisar o processo, Mário Soares Gomes, ainda não decidiu se é ou não capaz de julgar o prefeito. Se entender que não, o inquérito seguirá para o Tribunal de Justiça de Salvador.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

PT Comemora 28 Anos

História
O Partido dos Trabalhadores foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, no histórico encontro do Colégio Sion, em São Paulo, coroando um processo que havia se iniciado com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, e tomaria impulso decisivo no ano seguinte.

Em 24 de janeiro de 1979, durante o IX Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, lideranças e ativistas dos movimentos social e sindical aprovam a proposta feita pelos metalúrgicos de Santo André, que conclama “todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Cresce a idéia de criação de um novo partido político e começa a circular o anteprojeto do Manifesto para a fundação do PT.

Carta de Princípios
No dia 1º de maio de 1979 é lançada a Carta de Princípios do PT. “O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas”, sublinha um dos trechos do documento lançado durante as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores.

Movimento Pró-PT
Em 13 de outubro de 1979, durante reunião com 130 representantes de seis Estados do país, é lançado oficialmente o Movimento Pró-PT. Na reunião também é aprovada a Declaração Política, que expressa uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares, e apresentada uma nota contrária à reforma partidária imposta pelo regime.
Um texto com sugestões básicas para a organização do PT, em todos os níveis, aponta a importância de “uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases”. É eleita a Comissão Nacional Provisória, com dezessete responsáveis pela direção do Movimento Pró-PT.

Fundação
Em um ato realizado no auditório do Colégio Sion, em São Paulo, o Manifesto do PT é aprovado, por aclamação, por 1.200 pessoas. Representantes de comissões regionais de 17 Estados brasileiros iniciam a organização do novo partido pelo país e preparam a escolha das coordenações estaduais. Nascia o Partido dos Trabalhadores.